Comissões Permanentes discutem projetos protocolados na Câmara

por Anderson Sossela publicado 18/05/2018 08h47, última modificação 18/05/2018 08h47
A iniciativa desta reunião foi dos vereadores Dirceu Rodrigues e Samuel Góis

Os vereadores que integram as Comissões de Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Esporte e Turismo e estiveram reunidos na última terça-feira, dia 15 de maio, antes da Sessão Ordinária para debater assuntos referentes aos projetos protocolados na Câmara e que aguardam a apreciação do plenário.
As comissões são formadas por três vereadores que se reúnem com o objetivo de estudar, investigar e apresentar conclusões ou sugestões sobre os projetos a eles destinados. Assim, cada projeto terá um relator que ficará responsável e por elaborar um parecer a respeito do projeto em questão.
Participaram desta reunião os vereadores Arthur Vidal, Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues, Sargento Otávio, Josias Júnior e Samuel Góis.

A tramitação

Antes de irem à votação no plenário, os projetos têm que passar pelo crivo das comissões permanentes temáticas da Câmara. Com a prerrogativa de barrar um projeto, as comissões analisam vários aspectos técnicos e se a proposta não fere princípios da Constituição federal, estadual e a Lei Orgânica do Município.
De acordo com o assunto tratado, as propostas legislativas são submetidas ao exame e parecer de uma a três comissões permanentes da Câmara. Os vereadores membros avaliam quanto ao aspecto técnico, mérito e também podem propor modificações por meio de emendas ou substitutivos levados à votação junto com o projeto.
Para saber quais vereadores compõem uma comissão, clique em “Comissões” no menu esquerdo do site, ou clique aqui.

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