| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ata Sessão Ordinária nº 3628 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal da Lapa
|
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO (3.628).
|
Incluído na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
|
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação da Empresa Nova Colina Incorporadora de Imóveis SPE S.A., lote de terreno que especifica e dá outras providências.
|
Encaminhado as Comissões |
3 -
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ARTHUR VIDAL
|
Dispõe sobre o atendimento presencial domiciliar por profissionais da área de fisioterapia a pessoas incapacitadas no município da Lapa e dá outras providências.
|
Encaminhado as Comissões |
